Matriz de diagnóstico: Direitos autorais em mods e pedidos de DMCA na Steam
Na Oficina Steam (Workshop), é comum criadores descobrirem que seus modelos 3D, texturas ou códigos foram baixados e reenviados por terceiros sem créditos. Saber a fronteira jurídica entre os arquivos da publicadora e as criações próprias do modder é indispensável para remover o conteúdo roubado.
| Categoria do Conteúdo do Mod | Titularidade Legal | Proteção por Direitos Autorais | Chance de Sucesso no DMCA | Desfecho Típico |
|---|---|---|---|---|
| Modelos 3D, texturas e áudios originais | 100% do criador do mod | Proteção artística e autoral completa | Garantido (Extremamente alta) | Item infrator removido pela Valve em 24 a 48 horas |
Scripts e códigos autorais (.lua) | Do autor do código | Protegido como software | Muito Alta | Item excluído após validação de autoria |
| Ajustes de arquivos de configuração (.ini) | Da publicadora do jogo base | Praticamente nula | Baixa (Geralmente recusada) | A Valve considera meros parâmetros técnicos de jogo |
| Arquivos copiados de outros jogos pagos | Da desenvolvedora original | Nenhum dos usuários tem direito legal | Remoção instantânea | Exclusão do item e punição na conta do infrator |
O Acordo de Assinante Steam (Seção 6)
Ao postar algo na Oficina Steam:
- Você não abre mão da sua propriedade: Você concede à Valve uma licença não exclusiva para hospedar e rodar o mod no serviço.
- Terceiros não ganham direitos de revenda ou reenvio: Outros usuários não têm permissão para republicar suas criações sob outro nome.
- Obras derivadas protegidas: Embora o mod precise do jogo base, os arquivos que você criou do zero permanecem sob sua titularidade.
Como fazer uma denúncia de DMCA na Valve
Passo 1: Juntar as provas
- Link do seu lançamento original (Nexus Mods, GitHub ou Workshop oficial).
- Link exato do mod infrator.
- Prova de autenticidade (comentários com seu nome nos scripts ou dados idênticos de arquivos).
Passo 2: Preencher o formulário oficial
- Acesse:
https://steamcommunity.com/dmca/create/. - Indique a obra violada e o link da página do infrator.
- Marque as declarações de fé e autenticidade jurídica.
- Assine com seu nome civil e envie. O item infrator é removido em poucos dias.